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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:41
Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:43
Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
Ficou comprovada a relação de emprego de 1º/3/2012 a 1º/7/2015.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:55
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:29
Repouso semanal remunerado. Integração das horas extras. Reflexos em outras parcelas
Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:51
Descanso semanal é questão de ordem pública diz SDI-1 do TST
Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Turnos Ininterruptos de Revezamento - Existência de Intervalo Intrajornada e Descanso Semanal - Caracterização
Intervalos para refeições e descanso semanal não descaracterizam o trabalho em turnos ininterruptos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:47
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
A empresa havia descontado três dias da remuneração.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:39
Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos
A jurisprudência do TST considera inválida cláusula de norma coletiva nesse sentido, mesmo em se tratando de escala de trabalho diferenciada
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:10
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar ?jornada francesa?
O empregado, em seu recurso, alegou que a concessão do repouso semanal remunerado somente no oitavo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:50
CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de prestação de serviços de saúde, contesta, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4468, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), os artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 12.317/2010.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:55
Município de Sumaré terá de pagar descanso semanal remunerado a músico
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. NFLD, horas extras. Habitualidade não comprovada. Súmula 291/TST. Integração no repouso semanal.
Ônus de sucumbência invertido. União condenada em custas e em honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:56
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:50
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Repouso semanal remunerado. Concessão do repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:00
Recuperadora de crédito. Equiparação a operadora de Telemarketing.
Admissibilidade. Horas extras. Jornada reduzida de 06 horas diárias com limite máximo semanal de 36 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado